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Samory Santos Advocacia e Consultoria, Advogado
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Comentário · há 2 anos
Mariza, a legislação de direitos autorais aplica-se em qualquer mídia, inclusive redes sociais. É possível que os termos de uso afetem seus direitos patrimoniais (como cobrar pela reprodução da obra), entretanto seus direitos morais (de ter o seu nome vinculado à obra) sempre permanecerão, independentemente de qualquer termo de uso.
Samory Santos Advocacia e Consultoria, Advogado
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Comentário · há 2 anos
Edmar, viola-se o art. 79. § 1º, da lei 9.610/98, que prevê obriga o usuário de fotografia de autoria alheia indique, de forma legível, o autor desta. Trata-se de uma peculiaridade da obra fotográfica.
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Comentário · há 2 anos
Bruno, ótima pergunta.

Direito autoral integra, junto com a propriedade industrial e o direito de licenciamento de software, o campo jurídico da propriedade intelectual. Desta forma não são sinônimos. A regra sobre a desnecessidade de registro, por exemplo, não se aplica a propriedade industrial (art. 109 da lei 9.279/96).

Obrigado pela estima. Pretendo publicar mais sobre esse assunto no próximo ano!
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